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  • Foto do escritorJu Puccia

Disney pode entrar na justiça por conta de uso indevido de propriedade intelectual

Atualizado: 5 de jan.

Presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, explica o porquê de as versões mais recentes de Mickey Mouse não serem utilizadas por terceiros.

Disney pode entrar na justiça por conta de uso indevido de propriedade intelectual

Em primeiro de janeiro de 2024, os direitos de uso do personagem Mickey Mouse passaram a ser de domínio público nos EUA, decorrido o prazo de 95 anos de proteção estabelecido pela legislação estadunidense. Com isso, a Disney perde a exclusividade de uso do rato mais famoso do mundo. “Porém, é importante destacar que trata-se da primeira versão do personagem, criada em 1928, no curta ‘O Vapor Willie’”, ressalta o Presidente do Grupo Mapa, Valdomiro Soares.


Valdomiro explica ainda o porquê da demora em cair no domínio público a primeira aparição de Mickey Mouse nos cinemas. “Diferente da lei aqui no Brasil, em que os direitos autorais duram até 70 anos após a morte do autor, nos Estados Unidos - e com grande intervenção da Disney com relação à lei -, obras antes de 1978 possuem os atuais 95 anos de proteção autoral após a data da publicação”, explana. 

Disney pode entrar na justiça por conta de uso indevido de propriedade intelectual
Mickey Mouse de 1928 - Reprodução

O Presidente da Marpa destaca, ainda, que, no Brasil, a proteção da primeira versão do Mickey demorará a expirar. “A nossa lei prevê que o marco temporal inicial é com base no falecimento dos criadores do personagem, o que delega a vigência da proteção, aqui no Brasil, até o ano de 2042, período em que se completa o prazo de 70 anos após o ano conseguinte ao falecimento co-autor do curta metragem, Ub Iwerks”.


As demais variações e modernizações de Mickey Mouse permanecem protegidas, tanto no Brasil como nos EUA, e não poderão ser usadas por terceiros em outras obras. Valdomiro Soares esclarece que, se for necessário, a Disney poderá entrar na justiça pelo uso da propriedade intelectual do personagem de desenho animado. “Como a versão que está em domínio público é a de 1928, as outras criadas recentemente ainda estão protegidas por direitos autorais. Isto é, quem utilizar a imagem do camundongo de 1928, não poderá fazer associação a outros elementos que remetem à Disney, muito menos ao design atual do personagem”, esclarece o Presidente do Grupo Marpa.


Disney pode entrar na justiça por conta de uso indevido de propriedade intelectual
Presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares - Divulgação Marpa

Sobre a Marpa - Marcas e Patentes  

O Grupo Marpa foi fundado por Valdomiro e Rosemari Soares. Há 36 anos atua no segmento de propriedade industrial com a Marpa - Marcas e Patentes, empresa líder no sul do Brasil, habilitada ao registro de marcas, patentes em todos os países do mundo e que é comandada pelo Diretor Executivo, William Soares. A empresa já registrou ao todo mais de 120 mil marcas e, somente no último ano, mais de 60 patentes. O Grupo Marpa, que possui Greice Soares como Diretora Administrativa e Financeira, está sediado em Porto Alegre/RS e conta com filiais e escritórios nos principais pontos estratégicos do Brasil como Goiás, Paraná e São Paulo.



fonte: Camejo

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